Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Concedido HC para Jader Barbalho

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF

Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo

TJRJ terá de julgar mandado de segurança contra cassação de Álvaro Lins

O ex-deputado estadual questiona supostas ilegalidades ocorridas durante o procedimento administrativo que resultou em sua cassação

Afastado da relatoria do processo contra Edmar Moreira, deputado Sérgio Moraes recorre ao STF

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para quitar dívida de um apartamento e devolvido a quantia dias depois